CERTIDÕES E CERTIFICADOS
Certidões
- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
- Consulta Regularidade do Empregador - FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST
- Certidão Negativa de Débito Fazenda Estadual - CND/MA
- Certidão Negativa de Débito Fazenda Municipal de São Luís/MA
- Certidão Negativa PJ da CAEMA
- Declaração de Não Usuário CAEMA
- Certidões APF - TCU: Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
- Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares - TCU
- Certidão Negativa de Inabilitados e Inidôneos - TCU
- Certidões CGU - Controladoria-Geral da União
- Certidões CADIN Federal
- Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CNPJ
- Emissão de Custas para Certidão de Falência - TJ/MA
- Certidão CPF - Regularidade de Pessoa Natural
- Certidão Regularidade de Pessoa Física - TCE/MA
Certificados
- Checklist para Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão
- Relação de documentos para certificação no Conselho da Criança e do Adolescente- CMDCA
- Relação de documentos para Utilidade Pública do Município de São Luís/MA
- Relação de documentos para Utilidade Pública Estadual / MA
- Relação documentos para Programa Nota Legal / MA
- Checklist Promotorias Fundações / MA - 2024
Projetos e Patrocínios
- Projetos Equatorial - Esporte e Cultura
- Itaú Social - Editais
- Alcoa - Programa de apoio a projetos locais
- Fundo Magalu de Combate à Violência Contra a Mulher
- Fundação Toyota do Brasil
- Instituto da Transformação Digital - ITD
- ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos
- PROSAS - Plataforma para seleção e monitoramento de iniciativas de impacto social e gestão de parcerias
- BIP - Banco de Incentivados da Prosas, plataforma para captação de recursos de projetos sociais
- Natura Iniciativas
- Se Doar
- Idealist
- IPESA - Projetos Ambientais
- GUIA - Guia de elaboração de pequenos projetos socioambientais para organizações de base comunitária
- Mapa das Organizações da Sociedade Civil
- Lei de Incentivo à Cultura MA - documentos
- Lei de Incentivo ao Esporte MA - documentos
- GIFE - Associação de investidores sociais privados do Brasil
Recebimento de Doações
Licitação para o 3º Setor
Contabilidade do 3º Setor
Legislação
- Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Lei Federal nº 13.204/2015 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público
- Decreto Federal nº 8.726/2016 - Regulamenta a Lei nº 13.019/14 no âmbito da Administração Pública Federal
- Decreto Estadual nº 32.724/2017 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/14 no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão
- Decreto Municipal nº 49.304/2017 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/14 no âmbito do Poder Executivo do município de São Luís/MA
- Lei Federal nº Lei 9.637/1998 - Lei das Organizações Sociais
- Lei Federal nº 9.790/1999 - Lei das OSCIP
- Lei 9.608/1998 - Lei do Voluntariado
- Código Civil - Lei nº 10.406/2002
- Lei nº 13.840/2019 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas
- Decreto nº 9.761/2019 - Aprova a Política Nacional sobre Drogas
- Lei nº 8313/1991 - Lei Rouanet - Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
- Lei Estadual nº 9.436/2011 - Lei de Incentivo ao Esporte
- Lei Estadual nº 9.437/2011 - Lei de Incentivo à Cultura
- Ato Regulamentar nº 24/2019-GPGJ - Dispõe sobre os procedimentos desenvolvidos pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social
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